Foto: William Rocha
A Secretaria de Habitação de Camaçari (Sehab) convocou 102 novos pré-selecionados para a etapa de verificação de documentos dos empreendimentos Parque Residencial Montenegro I e II, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no ciclo 2024/2026. Os candidatos deverão comparecer à sede da pasta entre esta quinta-feira (10) e 17 de setembro.
Esta é a terceira lista de convocação destinada aos dois conjuntos habitacionais. A relação dos candidatos foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2943, da última sexta-feira (4), por meio de edital específico.
Juntos, os residenciais Parque Residencial Montenegro I e II somam 384 unidades habitacionais. A convocação para apresentação dos documentos integra as etapas necessárias para análise dos candidatos antes da definição dos beneficiários.
Atendimento aos pré-selecionados começa nesta quinta-feira
O atendimento será realizado de 10 a 17 de setembro, exceto no sábado e no domingo. Os candidatos deverão comparecer entre 9h e 16h à sede da Secretaria de Habitação de Camaçari, localizada na Rua Alecrim, nº 06, Centro.
A pré-seleção foi realizada por meio do Sistema de Habitação (Sishabi) e passou pela homologação da Caixa Econômica Federal. Segundo a administração municipal, o procedimento eletrônico busca garantir transparência, segurança e imparcialidade durante as diferentes fases do processo.
Apesar de a Secretaria de Habitação conduzir a convocação e o recebimento da documentação, a seleção definitiva dos beneficiários cabe à Caixa Econômica Federal. A instituição considera os critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Minha Casa, Minha Vida para verificar quais famílias atendem aos requisitos necessários para receber as unidades.
Veja quais documentos devem ser apresentados
Os 102 candidatos convocados precisam apresentar a documentação exigida durante o atendimento. Entre os itens obrigatórios estão documento oficial de identificação com foto e filiação, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de estado civil.
Conforme a situação do candidato, o comprovante poderá ser a certidão de casamento, certidão com averbação de separação ou divórcio ou certidão de óbito do cônjuge. Nos casos aplicáveis, também deverá ser apresentada declaração de união estável.
Caso o atendimento seja realizado por outra pessoa em nome do pré-selecionado, será necessária uma procuração com firma reconhecida em cartório.
Pessoas com deficiência precisam apresentar laudo
Há documentação adicional para candidatos ou famílias enquadrados em condições específicas. As pessoas com deficiência deverão apresentar laudo médico que informe a deficiência, o grau ou nível e o respectivo Código Internacional de Doenças (CID).
Famílias que declararam possuir integrante com câncer, doença rara ou doença crônica também precisam comprovar a informação. Nesses casos, será exigido laudo médico atualizado que ateste a condição declarada no cadastro.
A apresentação correta dos documentos é necessária para que as informações fornecidas durante o processo de inscrição sejam verificadas antes das próximas etapas da seleção.
Cadastro continua ativo para quem não for contemplado
Os candidatos que não forem contemplados nesta etapa continuarão com o cadastro ativo no Sistema de Habitação. Com isso, poderão atualizar os dados cadastrados e participar de futuras seleções para empreendimentos habitacionais.
A medida permite que essas famílias permaneçam habilitadas para novas oportunidades, desde que atendam aos critérios estabelecidos nos próximos processos.
Segundo a Secretaria de Habitação, a condução do programa busca garantir critérios transparentes e responsáveis na definição dos beneficiários, com foco na ampliação do acesso à moradia para famílias que se enquadram nas exigências do Minha Casa, Minha Vida.
